Processo 642843/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/09/2012 16:18
Autuado em 21/09/2012 16:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3428/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3428/ 2013 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/08/2013 Acórdão   3428/ 2013 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/08/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/08/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Representante legal EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Acórdão nº 3428/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 901/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14365/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 14:12 DP  
16/10/2013 16:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1066/2013 -
02/09/2013 13:30 STP Acórdão nº 3428/2013 -
02/09/2013 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2013 -
02/09/2013 13:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 641/2013 -
02/09/2013 13:30 STP Certidão de Sessão nº 594/2013 -
02/09/2013 13:30 STP Despacho Processual Diverso nº 159/2013 -
08/08/2013 17:31 GCILB  
08/08/2013 16:28 STP Certidão de Sessão nº 520/2013 -
24/07/2013 09:17 GCFC  
23/07/2013 13:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 901/2013 -
25/02/2013 09:02 SMPjTC Parecer nº 6968/2013 - Parecer ministerial pela resposta nos termos apresentados pelas instruções Consulta. Interpretação de norma estadual. Conceito de receita previsto no art. 1º da Lei nº 11.500/96-PR. Parecer ministerial pela resposta nos termos apresentados pelas instruções técnicas e neste Parecer.
29/11/2012 14:29 DCE Instrução nº 19/2013 -
07/11/2012 11:57 7ICE Instrução nº 11/2012 - CONSULTA.CONHECIMENTO.INTERPRETAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 11.500/96. LIMITAÇÃO DE 20% A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE EM QUESTÃO.
11/10/2012 17:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 345/2012 -
10/10/2012 15:05 DJB Informação nº 66/2012 -
24/09/2012 18:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2712/2012 -
21/09/2012 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14365/2012 -

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